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Professores » Formação
Portaria 731/1009, de 7 de Julho(07/07/2009)
Palavras-Chaveprofessores; formação

A presente portaria cria o Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC (tecnologias de informação e comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário.
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Escola » Organização Escolar
Despacho 14724/2009, de 1 de Julho(01/07/2009)
Palavras-Chaveorganização escolar; ano lectivo; datas previstas

Define, para o ano lectivo de 2009 -2010, os parâmetros gerais relativos à organização do ano escolar nos estabelecimentos de educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário e determina as datas previstas para o início e termo dos períodos lectivos, interrupção das actividades lectivas, momentos de avaliação e classificação, realização de exames e de outras provas.
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1 Comentário(s)
Despacho n.º 13170/2009(04/06/2009)
Palavras-Chavematrículas; turmas; desdobramentos; funcionamento das escolas

O presente diploma estabelece  as normas a observar na matrícula e sua renovação, na distribuição dos alunos, no período de funcionamento dos cursos e na constituição das turmas, no ensino básico e nos cursos de nível secundário de educação, nomeadamente, cursos científico -humanísticos, tecnológicos, artísticos especializados nos domínios das artes visuais e audiovisuais e de ensino recorrente, criados ao abrigo do Decreto -Lei n.º 74/2004, de 26 de Março.
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275 Consulta(s)
 
Alunos » Exames
Despacho normativo n.º 10/2009(19/02/2009)
Palavras-Chaveregulamento de exames; júri nacional de exames; exames do ensino básico e ensino secundário

Actualiza e clarifica algumas das disposições do Despacho normativo nº 19/2008, de 19 de Março, que aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e dos Exames do Ensino Básico e Secundário.
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310 Consulta(s)
 
Professores » Outros
Lei n.º 7/2009(12/02/2009)
Palavras-Chavecódigo do trabalho

Aprova o Código do Trabalho.
É revogada a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto.
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251 Consulta(s)
 
Alunos » Exames
Despacho n.º 3536/2009(28/01/2009)
Palavras-Chaveexames nacionais; exames de equivalência à frequência; ensino básico; ensino secundário

Define os prazos de inscrição nos exames, bem como o período em que estes se realizam e as datas das várias provas de índole nacional.
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226 Consulta(s)
 
Professores » Carreira Docente
Despacho n.º 3006/2009(23/01/2009)
Palavras-Chaveavaliação, parâmetros , classificação

Introduz  ajustamentos no sentido de desburocratizar os procedimentos de avaliação desempenho do pessoal docente e de facultar maior autonomia aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, alterando  o instrumento legal pelo qual foram aprovados os modelos de impresso das fichas e as regras para aplicação das ponderações e dos parâmetros classificativos.
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324 Consulta(s)
 
Decreto regulamentar 1- A/2009(05/01/2009)
Palavras-Chaveavaliação de desempenho; regime transitório

Estabelece o regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal a que se refere o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Lei nº 139-A/90, de 28 de Abril.

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