Projeto Educação para a Saúde
A Organização Mundial de Saúde em 2009 definiu como Escola Promotora da Saúde (EPS) “uma escola
que fortalece
sistematicamente a sua capacidade de criar um ambiente saudável para a aprendizagem. A EPS é,
assim, um espaço em que
todos os membros da comunidade escolar trabalham, em conjunto, para proporcionar aos alunos,
professores e funcionários,
experiências e estruturas integradas e positivas que promovam e protejam a saúde”.
Baseado neste conceito, a Direção-Geral da Educação apresentou o novo Programa de Apoio à
Promoção e Educação para a
Saúde, que foi homologado por despacho do Senhor Secretário de Estado do Ensino Básico e
Secundário em 3 de setembro de
2014, com enfoque nas seguintes áreas:
- Saúde Mental e Prevenção da Violência
- Educação Alimentar e Atividade Física
- Comportamentos Aditivos e Dependências
- Afetos e Educação para a Sexualidade
As finalidades deste Programa são:
- Promover a literacia em saúde;
- Promover atitudes e valores que suportem comportamentos saudáveis;
- Valorizar comportamentos que conduzam a estilos de vida saudáveis;
- Criar condições ambientais para uma Escola Promotora de Saúde;
- Universalizar o acesso à educação para a saúde em meio escolar;
- Qualificar a oferta da educação para a saúde em meio escolar;
- Consolidar o apoio aos projetos em meio escolar.
Saúde Mental e Prevenção da Violência
A saúde mental e prevenção da violência considera-se de inevitável abordagem nas escolas, uma
vez que é transversal a todas as outras áreas prioritárias da educação para a saúde. Nos termos
do Plano Nacional de
Saúde Mental (2007-2016), os estabelecimentos de ensino devem ter como preocupação a
implementação de programas de
prevenção validados, direcionados para as áreas e grupos mais vulneráveis.
Objetivos
- Identificar os vários tipos de comportamentos relacionados com a violência;
- Apoiar ações de sensibilização e de promoção da saúde mental;
- Promover uma intervenção continuada e baseada no conhecimento, em parceria com instituições
competentes na matéria.
Educação Alimentar e Atividade Física
As refeições e a oferta alimentar em meio escolar obedecem a princípios dietéticos de variedade
e de qualidade, cuja
definição é da competência da Direção-Geral da Educação (DGE).
A Direção do agrupamento/escola é responsável pelo cumprimento das normas relativas à oferta
alimentar em meio escolar,
tanto no bufete como no refeitório, nomeadamente no que diz respeito à quantidade e qualidade
dos produtos
servidos/fornecidos.
A atividade física tem vindo a ser alvo de uma promoção constante ao nível da educação para a
saúde, não só na vertente
da Educação Física, como disciplina curricular, e na vertente do Desporto Escolar, na perspetiva
do movimento, das
atividades lúdicas, do lazer.
As preocupações do equilíbrio energético, entre a ingestão e o dispêndio são fundamentais na
saúde. Só faz sentido falar
em alimentação, quando se fala no outro prato da balança.
À escola compete desenvolver competências na área da atividade física, estimulando nos jovens o
gosto por esta temática
e criando espaços e momentos onde possam despender energias de um modo seguro.
Outros organismos, nomeadamente as autarquias, podem criar infraestruturas que permitam que os
jovens e respetivas
famílias se sintam seguros no trajeto entre a residência e a escola, de modo a serem
incentivados a recorrerem a acessos
pedonais ou cicláveis.
Objetivos
- Melhorar o estado de saúde global dos jovens;
- Inverter a tendência crescente de perfis de doença associadas a uma deficiente nutrição;
- Promover a saúde dos jovens, especificamente em matéria de alimentação saudável e atividade
física.
Comportamentos Aditivos e Dependências
A abordagem da prevenção de comportamentos aditivos e dependências em meio escolar é da
competência da Direção-Geral da
Educação.
Objetivos
- Melhorar o estado de saúde global dos jovens;
- Contribuir para a definição de políticas em matéria de comportamentos aditivos e
dependências;
- Prevenir os consumos em meio escolar, através de debates, sessões de sensibilização e outras
estratégias de trabalho continuado com os alunos e envolvendo toda a comunidade educativa.
Afetos e Educação para a Sexualidade
- A informação sobre sexualidade é essencial na educação para a saúde. Assim, com vista a uma
vida saudável em sociedade, os jovens devem adquirir conhecimentos e desenvolver atitudes e
comportamentos nesta área.
A educação sexual em meio escolar tem caráter obrigatório e destina-se a todos os alunos que
frequentam estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública e os estabelecimentos da
rede privada e cooperativa com contratos de associação, do território nacional.
As Infeções Sexualmente Transmissíveis (IST) podem trazer graves problemas de saúde e ainda aumentam
a possibilidade de contrair o VIH. Por isso, a prevenção das IST é muito importante.
Entre as IST, o VIH/Sida é, dado o seu caráter pandémico, a que mais preocupação tem suscitado. A
prevenção, sendo um fator determinante, é da maior importância no combate à infeção pelo VIH/sida.
Objetivos
- Contribuir para a melhoria dos relacionamentos afetivo-sexuais entre os jovens;
- Contribuir para a redução de possíveis ocorrências negativas decorrentes dos comportamentos
sexuais, como gravidez precoce e infeções sexualmente transmissíveis (IST);
- Contribuir para a tomada de decisões conscientes na área da educação para a saúde - educação
sexual.