Aviso Legal

A Escola Secundária de Emídio Navarro de Viseu recomenda a leitura deste aviso legal antes de iniciar a navegação. Ao aceder a estas páginas, o utilizador deve tomar conhecimento das seguintes disposições aplicáveis a cada um dos documentos, informações, dados e requisitos que nele se encontram:

Informação contida nas páginas da Escola Secundária de Emídio Navarro de Viseu

O sítio web destina-se a disponibilizar informação sobre a Escola Secundária de Emídio Navarro. A informação contida em todo o sítio web é da responsabilidade da Escola Secundária de Emídio Navarro de Viseu.
Esta informação:

• Não é necessariamente exaustiva, completa, rigorosa ou atualizada;
• Encontra-se por vezes ligada a sítios externos sobre os quais os serviços da Escola não têm qualquer controlo e pelos quais não assumem qualquer responsabilidade;
• Não constitui parecer profissional, jurídico ou de qualquer outra natureza.

É nosso objetivo minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia, determinados dados ou informações constantes do nosso sítio podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos que não se encontrem isentos de erros, com a consequência de não podermos garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a tais problemas. A Escola Secundária de Emídio Navarro de Viseu declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas que surjam na sequência da consulta deste sítio ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.
A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade da Escola Secundária de Emídio Navarro de Viseu de uma forma que contrarie o disposto na legislação aplicável nem a excluir a sua responsabilidade nos casos em que tal não é legalmente permitido.

Política de segurança

Confidencialidade de dados pessoais:

• Os dados pessoais fornecidos pelo titular no preenchimento de formulários existentes neste sítio, estão protegidos pela Lei nº 67/98, de 26 de outubro, e são estritamente necessários para identificar o utilizador;
• O tratamento destes dados é da responsabilidade da Escola Secundária de Emídio Navarro de Viseu que garante a respetiva confidencialidade. O titular terá livre acesso aos seus dados pessoais, podendo solicitar a correção e eliminação dos dados incorretamente recolhidos, mediante contacto pessoal, telefónico ou por escrito;

Privacidade dos dados:
Em conformidade com a Lei nº 67/98 de Protecção de Dados Pessoais, informa-se que os dados fornecidos em formulários deste site serão guardados em sistemas de informação propriedade da Escola Secundária de Emídio Navarro de Viseu.
A informação recolhida poderá ser acedida pelos Serviços e Departamentos da Escola Secundária de Emídio Navarro de Viseu. A informação recolhida apenas poderá ser acedida por agentes/serviços da Escola Secundária de Emídio Navarro de Viseu no exercício das suas funções.
Toda a informação será exclusivamente utilizada para os fins expressos nos respetivos formulários de recolha não sendo, em caso algum, disponilizada para outros efeitos.

Declaração sobre Direitos de Autor

Nenhuma parte deste site pode ser reproduzida sem a prévia permissão da Escola Secundária de Emídio Navarro de Viseu.
Todos os conteúdos de qualquer natureza constantes neste site estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão, transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou quaisquer outras utilizações, por quaisquer meios, à exceção das previstas na Lei.
Para a realização de citações e menção da fonte, deverá utilizar-se uma notação que identifique a Escola Secundária de Emídio Navarro de Viseu e o endereço Web dos conteúdos específicos consultados, com indicação das datas de consulta e de atualização (constante no site) dos mesmos conteúdos.

Exoneração de responsabilidade no âmbito das webs sociais

A Escola Secundária de Emídio Navarro de Viseu encara a participação dos membros da sua comunidade nas webs sociais como forma de promoção de interações entre a comunidade da Escola Secundária de Emídio Navarro de Viseu e a vasta comunidade de públicos com a qual partilha interesses. Contudo, a Escola Secundária de Emídio Navarro de Viseu não pode responsabilizar-se pelos conteúdos aí colocados, que são da exclusiva responsabilidade dos seus promotores.

Política de Cookies

Neste site são utilizados diversos cookies. Um cookie é um pequeno arquivo com letras e números que é guardado pelo seu navegador no disco rígido do seu computador. Esses cookies são utilizados para distingui-lo de outros utilizadores do nosso site, sem no entanto guardar qualquer informação pessoalmente identificável. A utilização desses cookies ajuda-nos a fornecer-lhe uma boa experiência enquanto navega no nosso site e permite-nos também proceder a uma melhoria constante.
Nenhum dos nossos cookies armazena qualquer informação pessoal dos utilizadores, como o seu nome ou endereço. Por favor, esteja ciente de que a restrição de cookies pode ter impacto sobre a funcionalidade do site.

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

O Encarregado de Proteção de Dados é um técnico com conhecimentos especializados no domínio da legislação e práticas de proteção de dados, que assiste o responsável pelo tratamento de dados no controlo do cumprimento do RGPD a nível interno, competindo-lhe, entre outras funções, constantes do artigo 39.º do RGPD, informar e aconselhar o responsável pelo tratamento dos dados e os trabalhadores que tratem os dados a respeito das suas obrigações; controlar a conformidade dos procedimentos com o RGPD; cooperar com a autoridade de controlo; avaliar os riscos associados ao tratamento dos dados, tendo em conta a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; ser ponto de contacto no organismo para a autoridade de controlo e os titulares dos dados.

Conforme informação da DGEstE, «cada Diretor de Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada é o responsável pelo tratamento dos dados da sua UO, devendo designar um técnico que será o interlocutor, no âmbito da implementação do RGPD, junto do Encarregado de proteção de dados da respetiva Direção de Serviços Regional».

Assim, comunicam-se os nomes e contactos do Interlocutor na Escola Secundária de Emídio Navarro e do Encarregado de proteção de dados da região:

Mais informação